CONTEÚDO:
Qualquer tipo de website de carácter ofensivo será recusado pelo Alojamento.
É proíbido a utilização dos seguintes programas/ficheiros: Exploits , Cracks , Downloads pesados, Nukers , Flooders , Servidores de Jogos, Shoutcast, Socks , ou qualquer outro tipo de ficheiro e/ou programa que provoque a má utilização dos nossos servidores.

CÓPIAS DE SEGURANÇA – BACKUPS:

A MegaRede faz backups diários e semanais.

 É da responsablidade do cliente possuir sempre cópias de segurança, podendo as mesmas serem feitas com a ajuda de ferramentas disponibilizadas no painel controlo.

 A MegaRede não se responsabiliza pela perca de dados/contéudo do cliente.

SPAM:
Os servidores da MegaRede não podem estar envolvidos em envios de e-mails em massa (spam).
Consideramos spam todo o tipo de e-mails enviados em massa sem serem solicitados.

UTILIZAÇÃO IMPRÓPRIA:
O cliente deverá respeitar no todo as regras gerais aceites na Internet.
Não deverá copiar software ou outro tipo de material protegido por direitos de autor. Não deverá tentar violar a segurança de qualquer utilizador ou computador, nem realizar outro tipo de acções que possam causar embaraços.
A conta que o cliente possui é para seu uso exclusivo, é pessoal e instransmissível.
O cliente náo deverá partilhar o acesso para uso que não seja relativo ao seu website.

PORNOGRAFIA E PEDOFILIA:
A MegaRede não autoriza conteúdo pornográfico e/ou pedófilo nos seus servidores.
Tanto material alojado como hiper-ligações apontando para outros locais onde exista pornografia e pedofilia são completamente proibidos.

VALIDADE DA INFORMAÇÃO:
O cliente garante que a informação por ele fornecida é verdadeira. A MegaRede não é de modo algum responsável pela informação dada pelo cliente nas suas páginas.

ABUSOS:
Para reportar abusos relacionados com os nossos servidores por favor use o seguinte e-mail :  abuse@megarede.pt.

DIREITO DE ADMISSÃO:
A MegaRede reserva-se a recusar a abertura de novas contas ou renovações nos seus servidores, sem ter que indicar qualquer razão para tal.

PRIVACIDADE DE DADOS:
A MegaRede assume a responsabilidade de assegurar a privacidade dos dados fornecidos pelo cliente.
Estes não serão fornecidos a terceiros, serão apenas utilizados pelos serviços da MegaRede afim de o podermos contactar sobre assuntos relacionados com os nossos serviços.

PAGAMENTOS:

O cliente deve pagar até ao último dia do ciclo de abertura da sua conta. Após 3 dias sem ser efectuado o pagamento, a conta será suspensa. Se após 10 dias a dívida não for liquidada (13 dias após o fim do ciclo), a conta associada será apagada. A MegaRede não irá guardar nenhum backup do conteúdo da conta do cliente.

 Pagamentos atrasados: A MegaRede poderá cobrar despesas administrativas/taxa de reactivação no valor de 10€ + juros a taxa de 2%.

 Pagamentos fraudulentos serão reportados às entidades competentes e a(s) respectiva(s) conta(s) serão suspensa(s).

RENOVAÇÃO:
O serviço subscrito (entenda-se o website ou loja online) é válido por um ano, a renovação do serviço é opcional.
30 dias antes de terminar o período de validade do serviço, a MegaRede contactará o cliente.
O valor de renovação será igual ao primeiro pagamento, podendo haver algum desconto pela antiguidade do cliente, valor esse que se houver direito será designado pela MegaRede que será identificado no Orçamento, Nota de Pagamento e Factura do Cliente.

REEMBOLSOS:
Nenhum dos pagamentos efectuados aquando da subscrição do serviço é reembolsável, salvo casos devidamente assinalados. Em caso de falhas prolongadas de serviço sem qualquer justificação e/ou aviso prévio, o cliente será compensado com serviços prestados pela MegaRede.

Caso um cliente deseje a devolução/reembolso deverá sempre fazer o pedido por escrito.

 O reembolso de domínios e certificados de SSL não serão efectuados.

PREÇO DOS SERVIÇOS/PRODUTOS:

Em qualquer altura os preços apresentados podem ser alvo de alteração por parte da MegaRede.

CANCELAMENTO DE SERVIÇO:

Em caso de não cumprimento das condições gerais/termos de uso, a MegaRede reserva-se no direito de poder suspender ou eliminar a conta e de não providenciar o reembolso do pagamento.

MUDANÇA DE REGISTAR OU DE SERVIDOR:

A MegaaRede não faz ligações dos nossos alojamentos para domínios que sejam propriedade de outras empresas de domínios, ou alojamentos. Quando é efectuado um pedido de transferência de domínio ou de alojamento da nossa empresa para qualquer outra os serviços que tinham com a nossa empresa deixam de ser viáveis e então serão cancelados sem aviso prévio todos os mesmos num prazo de 24h.

Não fazemos devoluções de dinheiro sobre serviços não utilizados nestes casos. O cliente age de sua livre e espontânea vontade, sendo que assim perde todos os direitos a que houvesse direito noutras circunstancias.

DOWNTIME:
A MegaRede reserva-se ao direito de interromper o serviço pelo tempo necessário, avisando o cliente previamente, para operações de manutenção e/ou outro tipo de operações que julgue necessárias.

QUEIXAS E RECLAMAÇÕES:
Queixas ou reclamações deverão ser endereçadas para geral@megarede.pt

ALTERAÇÕES A ESTE DOCUMENTO:
A MegaRede reserva-se ao direito de alterar este documento como também ao tarifário e seus produtos, sempre que achar necessário, sem qualquer aviso prévio.

LITÍGIO:

Este site é regulado pela legislação portuguesa e, em caso de litígio serão única e exclusivamente responsáveis, os tribunais portugueses, com renuncia a qualquer outros.

ACEITAÇÃO DE CONDIÇÕES:
Consideram-se aceites as presentes condições, por todos os pedidos efectuados no nosso site.

1- Conteúdos e imagens para os sites:
Todos os conteúdos e imagens para os sites, são da inteira responsabilidade do cliente.
Os conteúdos submetidos através do nosso site, serão carregados para o site do cliente, sendo que as imagens recepcionadas serão apenas dimensionadas de forma a garantir o seu correcto funcionamento e visionamento quando as mesmas estiverem online.

2- Alterações de Conteúdo:
Após disponibilização do site, enviamos um email a comunicar o lançamento do mesmo. O cliente tem 48h para verificação do mesmo. Qualquer alteração ou correcção deve ser comunicada dentro deste período, a fim de poder ser corrigida.
Qualquer alteração de conteúdo ou imagem após este período, terá um custo adicional de 25€/Hora .

3- Registo de domínios:
Os domínios solicitados estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos.
Em caso de indisponibilidade do domínio solicitado, o cliente será contactado pela MegaRede.
Na aquisição de um site ou loja online em pagamento anual está incluído o registo de dominio, .pt, .eu, .com, .net ou .org, para outros domínios preço sob consulta.

4- Serviços incluídos no pacote de sites:
Registo de dominio .pt, .eu, .net, .org, .com mediante disponibilidade, com a duração de um ano.
Alojamento em conta Low Cost , com 1 GB em disco, válida por um ano.
Montagem das imagens recepcionadas no layout seleccionado.
Carregamento de textos recepcionados no layout seleccionado.

5- Lançamento do site:
O seu site será disponibilizado 24h após confirmação de recepção do pagamento referente ao mesmo.
O seu site é disponibilizado no domínio seleccionado, com todos os conteúdos recepcionados.
Após lançamento do mesmo, será notificado via email para verificação.

6- Propriedade e direitos:
Todos os direitos de propriedade referentes aos conteúdos e imagens enviadas, são propriedade do cliente, sendo a estrutura do site sempre propriedade da MegaRede.
A MegaRede , não pode ser responsabilizada por qualquer tipo de informação e conteúdo( textos, imagens protegidos por direitos de autor) alojada nos seus servidores.

Designação Comercial: MegaRede, Internet Solutions

Designação Social: Luís F. S. Almeida, Nif: 236 847 015.

CAE de Actividade: 82990- Outras actividades de apoio prestadas ás empresas n.e.

Informação: As Designações Comerciais: MegaRede.pt, Sites Baratos, Smartel, Portais Baratos, Multiprint , Mega-Auto ou Chiliprova, Choconor, Movicare, são propriedade de Luís F. S. Almeida, sendo que toda e qualquer facturação deverá sempre ir no nome da designação social.

Sede Social: Travessa Senhor dos Passos, 188 | 4770-321 Landim – Vila Nova de Famalicão

Telefone Apoio ao Cliente : 252 085 012

E-mail: geral@megarede.pt | Website: www.megarede.pt