CONTEÚDO:
Qualquer tipo de website de carácter ofensivo será recusado pelo Alojamento.
É proíbido a utilização dos seguintes programas/ficheiros: Exploits , Cracks , Downloads pesados, Nukers , Flooders , Servidores de Jogos, Shoutcast, Socks , ou qualquer outro tipo de ficheiro e/ou programa que provoque a má utilização dos nossos servidores.

CÓPIAS DE SEGURANÇA – BACKUPS:

A MegaRede faz backups diários e semanais.

 É da responsablidade do cliente possuir sempre cópias de segurança, podendo as mesmas serem feitas com a ajuda de ferramentas disponibilizadas no painel controlo.

 A MegaRede não se responsabiliza pela perca de dados/contéudo do cliente.

SPAM:
Os servidores da MegaRede não podem estar envolvidos em envios de e-mails em massa (spam).
Consideramos spam todo o tipo de e-mails enviados em massa sem serem solicitados.

UTILIZAÇÃO IMPRÓPRIA:
O cliente deverá respeitar no todo as regras gerais aceites na Internet.
Não deverá copiar software ou outro tipo de material protegido por direitos de autor. Não deverá tentar violar a segurança de qualquer utilizador ou computador, nem realizar outro tipo de acções que possam causar embaraços.
A conta que o cliente possui é para seu uso exclusivo, é pessoal e instransmissível.
O cliente náo deverá partilhar o acesso para uso que não seja relativo ao seu website.

PORNOGRAFIA E PEDOFILIA:
A MegaRede não autoriza conteúdo pornográfico e/ou pedófilo nos seus servidores.
Tanto material alojado como hiper-ligações apontando para outros locais onde exista pornografia e pedofilia são completamente proibidos.

VALIDADE DA INFORMAÇÃO:
O cliente garante que a informação por ele fornecida é verdadeira. A MegaRede não é de modo algum responsável pela informação dada pelo cliente nas suas páginas.

ABUSOS:
Para reportar abusos relacionados com os nossos servidores por favor use o seguinte e-mail :  abuse@megarede.pt.

DIREITO DE ADMISSÃO:
A MegaRede reserva-se a recusar a abertura de novas contas ou renovações nos seus servidores, sem ter que indicar qualquer razão para tal.

PRIVACIDADE DE DADOS:
A MegaRede assume a responsabilidade de assegurar a privacidade dos dados fornecidos pelo cliente.
Estes não serão fornecidos a terceiros, serão apenas utilizados pelos serviços da MegaRede afim de o podermos contactar sobre assuntos relacionados com os nossos serviços.

PAGAMENTOS:

O cliente deve pagar até ao último dia do ciclo de abertura da sua conta. Após 3 dias sem ser efectuado o pagamento, a conta será suspensa. Se após 10 dias a dívida não for liquidada (13 dias após o fim do ciclo), a conta associada será apagada. A MegaRede não irá guardar nenhum backup do conteúdo da conta do cliente.

 Pagamentos atrasados: A MegaRede poderá cobrar despesas administrativas/taxa de reactivação no valor de 10€ + juros a taxa de 2%.

 Pagamentos fraudulentos serão reportados às entidades competentes e a(s) respectiva(s) conta(s) serão suspensa(s).

RENOVAÇÃO:
O serviço subscrito (entenda-se o website ou loja online) é válido por um ano, a renovação do serviço é opcional.
30 dias antes de terminar o período de validade do serviço, a MegaRede contactará o cliente.
O valor de renovação será igual ao primeiro pagamento, podendo haver algum desconto pela antiguidade do cliente, valor esse que se houver direito será designado pela MegaRede que será identificado no Orçamento, Nota de Pagamento e Factura do Cliente.

REEMBOLSOS:
Nenhum dos pagamentos efectuados aquando da subscrição do serviço é reembolsável, salvo casos devidamente assinalados. Em caso de falhas prolongadas de serviço sem qualquer justificação e/ou aviso prévio, o cliente será compensado com serviços prestados pela MegaRede.

Caso um cliente deseje a devolução/reembolso deverá sempre fazer o pedido por escrito.

 O reembolso de domínios e certificados de SSL não serão efectuados.

PREÇO DOS SERVIÇOS/PRODUTOS:

Em qualquer altura os preços apresentados podem ser alvo de alteração por parte da MegaRede.

CANCELAMENTO DE SERVIÇO:

Em caso de não cumprimento das condições gerais/termos de uso, a MegaRede reserva-se no direito de poder suspender ou eliminar a conta e de não providenciar o reembolso do pagamento.

DOWNTIME:
A MegaRede reserva-se ao direito de interromper o serviço pelo tempo necessário, avisando o cliente previamente, para operações de manutenção e/ou outro tipo de operações que julgue necessárias.

QUEIXAS E RECLAMAÇÕES:
Queixas ou reclamações deverão ser endereçadas para geral@megarede.pt

ALTERAÇÕES A ESTE DOCUMENTO:
A MegaRede reserva-se ao direito de alterar este documento como também ao tarifário e seus produtos, sempre que achar necessário, sem qualquer aviso prévio.

LITÍGIO:

Este site é regulado pela legislação portuguesa e, em caso de litígio serão única e exclusivamente responsáveis, os tribunais portugueses, com renuncia a qualquer outros.

ACEITAÇÃO DE CONDIÇÕES:
Consideram-se aceites as presentes condições, por todos os pedidos efectuados no nosso site.

1- Conteúdos e imagens para os sites:
Todos os conteúdos e imagens para os sites, são da inteira responsabilidade do cliente.
Os conteúdos submetidos através do nosso site, serão carregados para o site do cliente, sendo que as imagens recepcionadas serão apenas dimensionadas de forma a garantir o seu correcto funcionamento e visionamento quando as mesmas estiverem online.

2- Alterações de Conteúdo:
Após disponibilização do site, enviamos um email a comunicar o lançamento do mesmo. O cliente tem 48h para verificação do mesmo. Qualquer alteração ou correcção deve ser comunicada dentro deste período, a fim de poder ser corrigida.
Qualquer alteração de conteúdo ou imagem após este período, terá um custo adicional de 25€/Hora .

3- Registo de domínios:
Os domínios solicitados estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos.
Em caso de indisponibilidade do domínio solicitado, o cliente será contactado pela MegaRede.
Na aquisição de um site ou loja online em pagamento anual está incluído o registo de dominio, .pt, .eu, .com, .net ou .org, para outros domínios preço sob consulta.

4- Serviços incluídos no pacote de sites:
Registo de dominio .pt, .eu, .net, .org, .com mediante disponibilidade, com a duração de um ano.
Alojamento em conta Low Cost , com 1 GB em disco, válida por um ano.
Montagem das imagens recepcionadas no layout seleccionado.
Carregamento de textos recepcionados no layout seleccionado.

5- Lançamento do site:
O seu site será disponibilizado 24h após confirmação de recepção do pagamento referente ao mesmo.
O seu site é disponibilizado no domínio seleccionado, com todos os conteúdos recepcionados.
Após lançamento do mesmo, será notificado via email para verificação.

6- Propriedade e direitos:
Todos os direitos de propriedade referentes aos conteúdos e imagens enviadas, são propriedade do cliente, sendo a estrutura do site sempre propriedade da MegaRede.
A MegaRede , não pode ser responsabilizada por qualquer tipo de informação e conteúdo( textos, imagens protegidos por direitos de autor) alojada nos seus servidores.

Designação Comercial: MegaRede, Internet Solutions

Designação Social: Luís F. S. Almeida, Nif: 236 847 015.

CAE de Actividade: 82990- Outras actividades de apoio prestadas ás empresas n.e.

Informação: As Designações Comerciais: MegaRede.pt, Sites Baratos, Smartel, Portais Baratos, Multiprint , Mega-Auto ou Chiliprova, são propriedade de Luís F. S. Almeida, sendo que toda e qualquer facturação deverá sempre ir no nome da designação social.

Sede Social: Travessa Senhor dos Passos, 188 | 4770-321 Landim – Vila Nova de Famalicão

Telefone Apoio ao Cliente: 707 450 226

E-mail: geral@megarede.pt | Website: www.megarede.pt

A MegaRede procura proteger a privacidade e segurança dos indivíduos que visitam o seu site na Internet. O propósito desta política de privacidade é comunicar o tipo de informação que poderá ser solicitada por parte do utilizador quando da visita ao site; como tal informação poderá ser usada pela MegaRede; suas opções quanto ao fornecimento, uso e distribuição de tal informação, sua capacidade para editar, actualizar, corrigir ou apagar essas informações; e os procedimentos de segurança que implementamos para proteger sua privacidade.

Ao visitar o site, é provável que sejam solicitados certos dados para identificação pessoal, (nome e sobrenome, endereço, cidade, estado, código postal, número de telefone, endereço electrónico, número do cartão de crédito, etc.). Essas informações permitem-nos administrar o negócio, proporcionar serviço a clientes, comunicar ofertas sobre produtos que possam ser do seu interesse e preencher o seu pedido.

O utilizador pode, voluntariamente, revelar informações de identificação pessoal. Caso não deseje revelar as suas informações de identificação pessoal, por favor não as forneça n este site. Também poderemos recolher as suas informações de identificação não pessoal quando visitar o site (por ex., seu ISP, tipo de browser, nome do domínio etc.). Esta informação é recolhida e analisada colectivamente a fim de melhorar o funcionamento e conteúdo do site.

Usamos a informação que é recolhida para diversos propósitos internos, como, por exemplo, para confirmar e completar seu pedido; incluí-lo na nossa lista de endereços de correio electrónico; analisar tendências e estatísticas; melhorar a operação do site, o conteúdo e os anúncios, e enviar materiais de informação e promoção sobre a os serviços MegaRede e sobre as actividades da empresa. Também poderemos revelar suas informações quando for exigido pela lei, decisão judicial ou autoridade legal.

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Cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas nos discos rígidos dos computadores. Poderemos usar cookies para reconhecê-lo quando regressar ao site para oferecer uma melhor experiência como utilizador. As nossas cookies não contêm informação de identificação pessoal como nome, nem informação confidencial como o número do seu cartão de crédito. Os navegadores (browsers) da Rede normalmente permitem apagar as cookies existentes no seu disco rígido, bloquear o uso das mesmas e/ou notificar quando tais cookies forem descobertas. Se optar por bloqueá-las, isto poderá impedi-lo de aproveitar plenamente as características e funções do site.

Esta política de privacidade e termos tem vigência a partir de 1 de Janeiro de 2017. Se decidirmos mudar qualquer das resoluções de nossa política de privacidade, informaremos através de um anúncio colocado no próprio site.

Tomamos medidas sensatas para assegurar que a informação pessoal que recebemos seja verdadeira, oportuna e segura. Temos o serviço de SSL activo para garantir a sua segurança,  Infelizmente, não podemos garantir que a informação transmitida via Internet seja 100% segura. Embora nos esforcemos para proteger a sua informação pessoal, não podemos garantir nem responder por sua segurança completa. A segurança é tão importante para nós como para os utilizadores do site, assim, adoptaremos, quando apropriado, novos avanços tecnológicos desenvolvidos para ajudar a assegurar a exactidão e segurança de sua informação pessoal.

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O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso dos serviços prestados por meio do site da MegaRede, reservando-se esta empresa o direito de modificar e actualizar periodicamente o mesmo, sem obrigação de comunicação prévia aos utilizadores.

Ao proceder a uma compra entende-se que aceita todos os termos e condições descritos nestas páginas.

As presentes condições de uso não excluem a possibilidade de que determinados serviços prestados através do site, pelas suas características particulares, sejam submetidos às suas próprias condições específicas de uso.

Os utilizadores que contratem serviços através do site da MegaRede, têm de manifestar serem maiores de idade (18 anos). Em caso de contratação por menores de idade, requer-se a autorização dos pais ou tutores para poder desfrutar do serviço contratado.

O utilizador compromete-se a fazer o uso adequado dos serviços e conteúdos que o site da MegaRede oferece e não se aplica para:

– Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé, à moral e de ordem pública, aos usos que e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra norma de Ordenamento Jurídico aplicável;

– Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo, ou que atentem contra os direitos humanos;

– Introduzir ou difundir na rede de programas de dados (vírus e software nocivo) susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da MegaRede, os seus provedores, ou terceiros utilizadores da rede Internet;

– Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador e as contra-senhas, e se as suas contra-senhas chegam ao conhecimento de um utilizador não autorizado, compromete-se a informar imediatamente a MegaRede, à qual se reserva o direito de a modificar para a protecção do serviço;

– Colocar à disposição de todos os utilizadores, enviar por correio e/ou de alg um modo transmitir, qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais existe ntes, o utilizador não está autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida pelos direitos de propriedade industrial ou intelectual ou informação sobre a qual tem que existir confidencialidade);

– Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário ou qualquer outra forma de solicitação, excepto aquelas áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido concebidos exclusivamente para tal.

Assim mesmo, proíbe-se expressamente aos utilizadores a reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou exportar para fins comerciais, qualquer secção do serviço, uso ou acesso ao mesmo.

Determinada informação incluída no site da MegaRede, foi cedida pelos prestadores dos serviços que se oferecem no referido site. A MegaRede não se responsabiliza pela veracidade dos conteúdos ou das erratas que possam advir da dita informação.

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